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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Estadual	10.088/2025	Individual		24/04/2025	23/04/2026	SEC. MUN. DE SAUDE - TRANSP.E DE PACIENTES	Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	88.655,40
Federal	71140002	Bancada	PT	01/10/2025	01/09/2026	SERVIÇOS DE SAUDE	EMENDA DE BANCADA DESTINADO A SEC MUNICIPAL DE SAUDE.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	300.000,00
Federal	202324880008	Individual		01/01/2025	01/01/2027	secretaria de transporte obras e assuntos urbanos	1 - Serviços prestados no polimento mecanizado de piso em concreto, incluindo recuperação e nivelamento do concreto, bem como a limpeza do ginásio poliesportivo Alziro Mares. 2 - Aquisição de placas de sinalização e indicativos destinados à manutenção das vias urbanas. 3 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Mata Verde.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	400.000,00
Federal	202429240002	Individual	STEFANO AGUIAR	01/01/2025	01/01/2027	secretaria de transportes obras e assuntos urbanos	Serviço de reforma e ampliação do mercado municipal de mata verde MG	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	300.000,00
Federal	202514110003	Individual	REGINALDO LOPES	01/01/2026	01/01/2029	secretaria de transportes obras e assuntos urbanos	Pavimentação de vias urbanas no Município de Mata Verde/MG, com execução de serviços de preparação de base, assentamento de blocos intertravados de concreto (bloquete) e acabamento, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme especificações técnicas e cronograma estabelecido.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	396.000,00
Federal	202524880007	Individual	Rodrigo de Castro	01/01/2026	01/01/2029	secretaria de transportes obras e assuntos urbanos	A presente proposta tem por finalidade a construção de um Espaço Multiuso Coberto para Esporte, Lazer e Cultura no município de Mata Verde/MG	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	693.000,00
Federal	202539990008	Individual	GILBERTO ABRAMO	01/01/2026	01/01/2029	secretaria de transportes obras e assuntos urbanos	A presente proposta tem por finalidade a construção de um Espaço Multiuso Coberto para Esporte, Lazer e Cultura no município de Mata Verde/MG	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	495.000,00
Federal	202424880004	Individual	Rodrigo de Castro	01/01/2025	01/01/2028	secretaria de transportes obras e assuntos urbanos	Aquisição de mobiliários permanentes (mesas, cadeiras, balcões, armários, bancos e demais itens) para equipar o Mercado Municipal de Mata Verde, proporcionando melhores condições de trabalho para os pequenos produtores e conforto aos consumidores. Execução de obras e instalações para construção do portal de entrada do Município de Mata Verde.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	500.000,00
Estadual	65424	Individual	DOUTOR JEAN FREIRE	01/02/2021	31/12/2024	infraestrutura municipal	Destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura em geral, incluindo obras de construção, reforma, ampliação e manutenção de bens públicos, bem como aquisição de materiais permanentes e contratação de serviços correlatos.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	49.000,00
Estadual	71703	Individual	DOUTOR JEAN FREIRE	01/01/2021	31/12/2024	infraestrutura municipal	Destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar para investimentos em infraestrutura em geral, incluindo obras de construção, reforma, ampliação e manutenção de bens públicos, bem como aquisição de materiais permanentes e contratação de serviços correlatos.	PREFEITURA MUNICIPAL MATA VERDE	66.055,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano

Origem Emenda	Nº Emenda	Processo Administrativo	Tipo Processo	Data Processo	Plano de Trabalho
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Visualizar
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